SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 11982/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000039/2017 DE: 24/08/20173. Responsável(eis): LEILANE MARTINS ALMEIDA - CPF: 01044048174 ROSANE FERREIRA LIMA - CPF: 90497180197 4. Interessado(s): JAILDE DA SILVA CUNHA SANTOS - CPF: 49886100125 5. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2749/2021-SECA1
| Sessão | 51ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 20/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 821/2021 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. O Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho, declarou-se impedido. |
| Observação | Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 28/09/2021 às 11:37:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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